PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DOS PREGÕES DA PRA
Processo mapeado – link
Legislação aplicada:
NOTA TÉCNICA Nº 5/2023/UFPR/R/PROPLAN/DCF/CAF
1. O Solicitante deverá pesquisar nos pregões disponibilizados pela PRA e localizar os itens que solicitará. Atente-se para:
1.1. Vigência do pregão (se o vencimento do pregão for inferior a 30 dias, pode não haver tempo hábil para a aquisição);
1.2. Saldo do item a ser solicitado (se estiver zerado ou reservado para outro Setor, não se pode adquirir);
1.3. SE FOR COFFEBREAK, SIGA O PROCEDIMENTO DESTE LINK
***ANTES DE INICIAR, ATENTE-SE QUE: DEVE SER ABERTO UM PROCESSO DIFERENTE PARA CADA PREGÃO E PARA CADA FORNECEDOR***
2. Abra um processo no SEI do tipo “Orçamento e Finanças: Solicitações”;
2.1. No campo \”Especificação\” coloque o número do pregão (ex.: PE 22/2018);
2.2. No campo \”Interessados\” coloque o nome do Fornecedor, conforme item 1.2.6.1. da NTEOF;
2.3. No campo \”Nível de acesso\” indique como \”público\”, conforme item 1.2.6.3. da NTEOF.
3. Incluir os seguintes documentos disponíveis no SEI:
3.1. Memorando dirigido à Direção do SEPT detalhando a solicitação;
3.2. Licitação: Autorização para Empenho, conforme item 3.4.I, da NTEOF:
3.2.1. Detalhes no preenchimento:
3.2.1.1. Só pode ser incluído mais de um tipo de item se forem do mesmo Fornecedor e mesmo pregão;
3.2.1.2. O responsável deve ser o próprio solicitante, ou alguém indicado por este, desde que os dois assinem o documento.
3.3. ORÇ. FIN: TERMO DE INDICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (como preencher)
3.3.1. Observação: esse documento só é obrigatório em caso de aquisição de material permanente. Se tiver dúvida se o que você está adquirindo é permanente ou consumo, preencha o documento.
PARA ONDE ENVIAR O PROCESSO
4. O processo deve ser enviado para EP/UCEO.
4.1. Não deixe o processo aberto na sua caixa, conforme item 1.2.11.2.b da NTEOF.